Resenha Crítica

É POSSÍVEL UMA DEMOCRACIA SUPRANACIONAL?

FELIPE FERNANDEZ

RESENHA CRÍTICA DA OBRA DE JOÃO PEDRO SIMÕES DIAS:

1.0 Para Uma Crítica Inicial a Perspectiva Liberal Criacionista da Democracia:

Bem, para um acadêmico e professor de ensino superior, parece imprudente, apesar da referencia a um creditado teórico, Tocqueville, usar uma citação que remonta ao criacionismo, para iniciar sua explanação a respeito da democracia supranacional, bem como creio de bom tom, e de maior personalidade, abrir um texto com suas próprias palavras. Bem quanto a Tocqueville, busco em Aron a definição mais acertada a meu ver; “Demasiado liberal para o partido de onde ele provém não muito entusiasta por idéias novas aos olhos dos republicanos, ele não foi adotado nem pela direita nem pela esquerda, ele permanece suspeito a todos.[1]"

A seguir o autor redimisse[2] “não sei se será muito adequado – ou sequer prudente – atribuir-se ao Criador a responsabilidade acrescida por aquele que deve ser, inquestionavelmente, um desígnio humano.” Porém o autor, relata que até mesmo Locke referiu-se ao divino para tentar entender os desígnios humanos, a constante e freqüente maneira com que o autor se propõem a entender o divino, ocupando, quase uma página das escassas sete com que propõem-se abordar o tema, já desinteressaria o marxista mais ortodoxo, e o ateu mais convicto, porém, a perseverança é uma qualidade, no que prossegui a leitura.

Bem, até agora, nada acerca da democracia supranacional, e quão grande seria a surpresa deste que vos escreve, ao ver que o que se segue é lista das “Bestas feras em pleno picadeiro” [3], as quais, evocam a democracia, mas nada mais fizeram ao mundo do que impor sua ditadura, a ditadura burguesa, onde a estrutura ilusória democrática, reproduz a estrutura de classes desigual, em que estes países se organizam em seu modo econômico e produtivo. Tal lista citava de Cardoso a Clinton, passando por Blair.

Forço-me a recorrer, como marxista que sou a um dos maiores expoentes desta nobre teoria. Lênin, que nós permitimos um parâmetro aprofundado, da crítica que expus em minhas próprias palavras anteriormente; “Se raciocinamos como marxistas, teremos que dizer: os exploradores transformam inevitavelmente o Estado (e trata-se da democracia, isto é, de uma das formas do Estado) em instrumento de domínio da sua classe, da classe dos exploradores sobre os explorados. Por isso, também o Estado democrático, enquanto houver exploradores que dominem sobre uma maioria de explorados, será inevitavelmente uma democracia para os exploradores. O Estado dos explorados deve distinguir-se radicalmente desse Estado, deve ser a democracia para os explorados e a repressão dos exploradores, e a repressão duma classe significa a desigualdade dessa classe, a sua exclusão da «democracia» “[4]. Escrevia o autor, então sobre a declaração de Nova Déli de fevereiro de 1.999, infeliz escolha, sabendo, nós como sabemos da péssima distribuição de renda, do domínio ainda pujante do sistema de castas, e das condições de trabalho desumanas que imperam ainda naquele país.

Finalmente o autor passa a questão da democracia supranacional, devo transcrever agora longa citação do mesmo, em que justifica a terminologia que adota, devendo ser creditada como democracia supra-estadual em seu ponto de vista, doravante o título adotado não diga o mesmo, mostrando despreparo do autor, já que se colocasse o termo que usa em seu texto, no título do mesmo, não necessitaria despender maior tempo a explicar a mudança de terminologia, a que o público das Relações Internacionais, bem como os mais leigos no assunto compreenderiam de igual maneira, ressalto, aqui que este é meu ponto de vista, mas segue-se a transcrição[5]; “Não foi, no naipe de previsões traçadas pelos fundadores do Movimento Mundial para a Democracia, contemplada a possibilidade de surgimento de uma democracia supranacional (a que, por uma questão terminológica, preferirei designar de democracia supraestadual, pois no plano conceptual afigura-se-me ser mais do Estado do que da Nação que deveremos estar a falar; e creio dever a mesma [democracia] referir-se mais ao ordenamento político daquele [do Estado] do que desta [da Nação]; e embora ambos os conceitos – de Estado e de Nação – devam tender para andar a par, como já nos ensinou o Presidente Wilson nos 14 pontos com que sonhou regular a ordem internacional pós-Primeira Guerra Mundial, os mesmos ainda não coincidem nem se perspectiva que tal venha a suceder no curto prazo). Significará isto, então, que devamos excluir, liminarmente, a possibilidade de existência de uma democracia supraestadual?”.

Sobre este ponto, relembro, a situação de Brest-Litovsk, onde o governo bolchevique, aceitou entregar os anéis para não perder os dedos, procedo a LIT-QI, (organização que certamente, apesar de minhas divergências em relação á mesma, dispõem de crédito teórico e que é representada no Brasil pelo PSTU), e a Nick Beans[6] [7], que escreve acerca dos quatorze pontos; “Os famosos 14 Pontos de Wilson, publicados em janeiro de 1918, eram uma resposta direta à Revolução Russa, e, em particular ao chamado dos bolcheviques para que as negociações com o Alto Comando alemão em Brest-Litovsk se tornassem a base para um acordo geral de paz. Respondendo a um apelo de Trotsky chamando os povos da Europa a forçar a realização de uma conferência geral de paz, o Secretário do Estado estadunidense Robert Lansing aconselhou que o apelo devia ser ignorado”.

Na continuação de seu artigo Beans procede explicando, o temor da burguesia européia, e suas “democracias” em relação aos trabalhadores e aos socialistas, verdadeiros democratas, já que defendem os interesses da maioria, embora ela seja em essência também uma classe, fato que não é negado pelos marxistas, como pode ser visto na citação que fiz anteriormente de Lênin[8]; “A Conferência de Paz realizou-se sob os slogans dos 14 pontos de Wilson. O documento final, entretanto, rompeu com tais princípios. Quando um membro da delegação norte-americana, Willian C. Bullitt, anunciou sua resignação e repúdio a respeito dos termos de paz a serem apresentado para a Alemanha, insistiu que Wilson deveria fazer um apelo às massas, por cima dos governantes dos outros países. “O principal assessor do governo Wilson, “Colonel” Edward M”. House, explicou porque aquilo não seria possível.”

Prossegue Beans[9]; “Não havia dúvida, disse ele, que "se o presidente exercesse sua influência entre os liberais e classes trabalhadoras, ele poderia derrubar os governos" de alguns dos Aliados. Mas isso teria desenvolvido uma curva fechada para a esquerda em toda a Europa, criando as condições onde o "Bolchevismo" poderia se fortalecer. Por isso, Wilson estava certo em não se retirar da conferência. De outro modo, haveria "revolução em todos os países da Europa e... O presidente não estava pronto para assumir essa responsabilidade".

2.0 Perspectivas Acerca Da Democracia: Visões Diferentes:

A seguir, o autor expõe uma perspectiva compatível com a cosmopolita[10], que se confrontada com a realidade, me parece mais palatável. Concordo de um modo geral, com os quatro pontos expostos pelo autor, e justamente por isso, não procederei a nenhuma citação da obra[11]. Mais importante á meu ver é o caráter de ineditismo que atribui o autor a União Européia, como se segue[12]; “Em particular a Europa, que viu nascer à cidade e foi o berço do Estado, presencia atualmente a emergência de um tipo novo e totalmente original de sociedade política organizada que é a União Européia – mais do que uma simples organização internacional, menos do que um clássico Estado federal, diferente substancialmente de uma típica associação de Estados, para nos reportarmos às categorias classicamente enunciadas. E se é verdade que outrora o Estado não destruiu a cidade, também não se deverá recear que a nova forma de organização absorva e triture o próprio Estado. Mas é, no entanto, natural, que nos interroguemos sobre se o princípio democrático, se a democracia, continua a ser a regra e o valor fundamental que continua a presidir à estruturação das novas sociedades politicamente organizadas, maxime ao nível dos grandes espaços regionais, isto é, ao nível supra-estadual. Propendo para uma clara resposta afirmativa, posto que, ao nível estadual, a democracia esteja consolidada e devidamente enraizada. Dificilmente haverá grandes espaços regionais submetidos ao princípio democrático se as suas partes integrantes – os Estados membros – não observarem e respeitarem as regras formais e substanciais da democracia em todas as suas vertentes, domínios e manifestações. Este princípio crê-o válido para todos os grandes espaços e não vejo razões que excluam a sua aplicação à União Européia”.

Bem, a este ponto devo dizer, que a definição de democracia, adotada pelo autor, é incompatível com a teoria marxista, por isso creio valido trazer a este ponto uma perspectiva diferente de democracia, a do socialismo do séc. XXI.

Tive recentemente nas sextas jornadas bolivarianas, ciclo de palestras e debates ocorridos na UFSC, e pude ouvir com especial interesse palestra proferida por Hienz Dietrich. Este expõem uma nova visão acerca da democracia em relação ao socialismo, e propõem a reconstrução do modo de produção com o aprofundamento da democracia. Segundo o mesmo, a dialética alterou o quadro de divisão de classes existente anteriormente na época de Marx. Se antes o proletariado e o campesinato, representavam a união dos trabalhadores do campo e da cidade, expressa na foice e no martelo, símbolos máximos dos comunistas, hoje, esta divisão mudou com o crescimento da classe média, e do setor de serviços, fazendo com que, segundo ele, a ditadura do proletariado, deixasse de ser a maneira mais democrática de governo, já que esta seria exercida, sobre a maioria e nem minoria, como citado por Lênin anteriormente, uma vez que já não conforma o proletariado a maioria da classe trabalhadora.

Heinz, propõem a construção de um novo sistema, adotando os avanços, nos meios de produção e comunicação, assim como os imperativos da globalização a seu arcabouço teórico, onde segundo o qual a economia deixaria de ser planejada e administrada de maneira desorganizada pelos grandes magnatas de Wall Street, e viria ser planejada pelos economistas.

Ás críticas, quanto aos problemas do planejamento central o mesmo responde afirmando, que hoje, temos condições objetivas, melhores, com o advento da internet, para poder, confrontar dados, e organizar a produção. Esta passagem voltou a minha mente, na semana seguinte, em aula do Dr. Andrade Guerra[13] onde este faz um comparativo entre o tempo despendido em transações econômicas e o necessário, para o intercambio de pessoas entre os diferentes países, e que, para mim, já que não creio que tenha sido a intenção do mesmo, isto ajuda a confirmar as teses de que embora se deva pesar suas benesses, o grande qüiproquó da globalização esta em que esta serve mais a grande burguesia, do que aos povos. E mesmo as classes médias e altas, detêm dificuldades quando se trata de deslocamentos internacionais, sobretudo, entre países com diferentes graus de desenvolvimento.

Já em relação a questão do incentivo, e da natureza humana, devo recorrer aos conceitos fundamentais da psicologia sócio-hístorica, embora deva admitir que o próprio Heinz deteve dificuldades em sua explanação acerca do tema, assim como na substituição do papel moeda por cartão de horas, outra de suas propostas de equalização do trabalho e da renda, tema, que pretendo abordar em artigo brevemente, mas que me reterei de explicar neste espaço, já que se trata apenas de uma resenha crítica, não sendo por tanto o espaço mais adequado para influir neste tema.

Para finalizar, Heinz, usa como exemplo a Suíça, onde até mesmo as decisões mais delicadas, como a compra de aviões militares, foram tomadas por meio do voto pela maioria da população.

Bem, de maneira, mais do que resumida, se expõem até aqui, as perspectivas, burguesa, socialista clássica e contemporânea de democracia. Passemos agora a questão supranacional e estadual.

3.0 Democracia Supranacional e Supra-estadual:

Ao ponto em que o autor incorre em um determinismo quase fascista, levando na mais alta conta a questão das nacionalidades, como na citação que segue; “A existência de espaços regionais não trás consigo a criação de «povos regionais». Aqueles, os espaços regionais, independentemente do grau de integração que conheçam, dificilmente substituirão povos vários por um povo único, nações várias por uma nação única.”. Bem como avalia a questão sobre uma óptica totalmente avessa aos conceitos que considero mais importantes; penso que a analise carece de validade cientifica. (Reitero aqui, que concordo com a analise Gramisciana e Radical – Crítica das relações internacionais, a coloco em segundo plano em relação à economia.).[14]

Finalizo esta resenha, já, que de outra monta ela estaria maior que o próprio texto que a motivou, criticando firmemente ao determinismo democrático do autor, que pressupõem inexoravelmente a um “Fim da História”, a manutenção perene do “status quo” atual, e a impossibilidade de construção de outras formas de governo. Da mesma maneira que o fascismo pode emergir na europa[15], busco nas palavras de Immanuel Wallerstein, em entrevista proferida pelo mesmo quando de sua presença no Brasil, de que o capitalismo irá inexoravelmente acabar, e o outro sistema que o substituirá não pode ser determinado, logo a democracia também não pode ser determinada, como maneira única, e ultimo caminho nos trilhos da história humana, para a organização social.

A fim de encerrar, contraponho a citação de Toquecville “a Humanidade caminha, inelutavelmente, pela estrada da democracia.”[16], uma paráfrase que fiz de Karl Marx sob a óptica de Linklater, extraída de Nogueira e Messari (2005) e que se encontra em artigo que devo publicar em breve acerca da teoria marxista das relações internacionais, da ALBA e da Unasul[17]; “Para Marx, de um modo geral deveríamos compreender o capitalismo como uma formação histórica, e não simplesmente como a forma mais racional, eficiente e tecnologicamente desenvolvida para a produção de mercadorias. Da mesma forma deveríamos encarar o sistema de Estados como uma forma particular de organizar comunidades políticas com base no princípio da territorialidade, e não como uma manifestação de laços culturais baseados em traços naturais comuns como a raça ou a etnia. Desta monta Marx mostrou como tais formações históricas resultam do desenvolvimento, sempre contraditório, das relações de produção no interior das sociedades.” E para finalizar, não poderia deixar de recorrer diretamente ao próprio Marx, em uma citação curta, mas que em essência pode valer o mesmo que milhões de páginas; “A história da sociedade até hoje é a história das lutas de classes”.[18]

Por fim exponho o meu mais sincero desejo, de que se alcance um dia à democracia plena, assim como minha convicção, de que ela passa necessariamente pela superação da questão das nacionalidades, que se poderá atingir com a uniformidade dos padrões trazidos pela globalização, aliada a construção do socialismo e posteriormente do comunismo calcados nos princípios mais contemporâneos, assim como na educação plena, na redução das jornadas de trabalho humanas e ampliação de horas de lazer, discussão e debate, bem como da educação mais plena que cada cidadão deste globo se puder permitir. A questão da democracia em espaços supranacionais não é nova, e tampouco se devem os marxistas, tomarem neste tema o monopólio da razão, já, que a mesma celeuma, ou para melhor expressar-me, simplesmente questão, já foi enfrentada, sem o devido sucesso pelos socialistas, quando da União Soviética, e, desta vez com mais sucesso certamente na fase socialista do que na restauração na Iugoslávia. Ao tema deve-se ainda muita dedicação e debate por parte de todos nós, e ao autor do texto, embora, que se pesem as profundas divergências, meus votos de admiração pela coragem de enfrentar tal polêmica problemática, e de respeito e cortesia acadêmica. Finalizo, com votos que a esta crítica, somem-se outras, que a esta resenha, se de a devida antítese, e que possamos, em conjunto, teóricos de todas as linhas, evoluir, no pensamento e condição para algumas correntes, natureza para outras, humana.

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[1]Aron, Raymond, “Les Étapes de la pensée sociologique”, Paris, Gallimard, 1967, pg 18. Apud. Ministério da Cultura e Comunicação Francês, disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Alexis_de_Tocqueville; Acesso em: 01/05/2010.

[2] Dias, João Pedro Simões. “É Possível Uma Democracia Supranacional”. Pg. 1.

[3] Nas palavras do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Mauro Marcelo de Lima e Silva, as quais comumente me inspiram e que recordo de minha própria mente, que se não me trai a memória, foram proferidas em sua carta de demissão a cerca de cinco anos no auge da crise do mensalão, mas que, porém ainda ecoam em minha mente nos momentos de mais ferrenhas disputas políticas.

[4] Lênin, Vladimir Ilitch. “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky”. Transcrição de Edições Avante, Obras Escolhidas de Lénine em três tomos. Disponível em: <http://www.marxists.org/portugues/lenin/1918/renegado/cap03.htm> acesso em: 01/05/2010.

[5] Dias; Op.Cit. Pg. 2

[6] Beams, Nick; “Década de 1920 - o caminho para a depressão e o fascismo”. 2009 Dísponivel em: <http://www.wsws.org/pt/2009/sep2009/por1-s15.shtml>. Acesso em: 01/04/10

[7] O Autor Nick Beans é Secretário Nacional do “Socialist Equality Part” da Aústralia.

[8] Beans, Op Cit.

[9] Beans Op.Cit.

[10] Ver HERZ, Mônica; HOFFMANN, Andrea Ribeiro. Organizações internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro, Campus, 2004. Pg.69

[11] Para análise dos pontos expostos pelo autor, recomendo ler a página terceira de seu artigo e confrontalá, com a Pg. 69 de Herz e Hoffman.

[12] Dias; Op. Cit. Pg.3.

[13] Professor do Curso de Relações Internacionais da UNISUL e de Administração na UBS.

[14] Para saber mais sobre este tema, recomendo a leitura das páginas 64-68 de Herz e Hoffman, cujo livro citei acima, bem como a: Nogueira, João Pontes; Messari, Nizar. “Teoria das Relações Internacionais”. Elsevie, Pg. 105. 2005.

[15] Vide Beans. 2009.

[16] Dias Op.Cit. Pg.7 (Sem Referência da citação).

[17] Linklater, A. “Beyond Realism and Marxism: Critical Theory and International Relations”. Londres: Macmillan, 1990. Apud: Nogueira, João Pontes; Messari, Nizar. “Teoria das Relações Internacionais”. Elsevier, Pg. 106. 2005.

[18] Marx, Karl; Engels, Friedrich; Prólogo de; Neto, João Paulo. “Manifesto do Partido Comunista”. Cortez, Pg. 1-20. 1998.